Meta 1 de 2022 – Julgar mais processos que os distribuídos Julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente, excluídos os suspensos e sobrestados no ano corrente.

Fórmula:Percentual de Cumprimento Meta 1: ((∑P1.3 + ∑P1.4) / (∑P1.1 + ∑P1.2 + 1 - ∑P1.5 - ∑P1.6 + ∑P1.7 + ∑P1.8 - ∑P1.9 - ∑P1.10)) x 100

• P1.1 - Número total de casos novos de conhecimento não criminais distribuídos no mês de referência.


• P1.2 - Número total de casos novos de conhecimento criminais distribuídos no mês de referência.


• P1.3 - Número total de casos de conhecimento não criminais até então não julgados na instância que, no mês de referência, receberam primeiro ou único julgamento.


• P1.4 - Número total de casos de conhecimento criminais até então não julgados na instância que, no mês de referência, receberam primeiro ou único julgamento.


• P1.5 - Número total de casos de conhecimento não criminais distribuídos no exercício de 2022 e que no mês de referência saíram da meta por cancelamento da distribuição ou remessa para outro tribunal ou jurisdição.


• P1.6 - Número total de casos de conhecimento criminais distribuídos no exercício de 2022 e que no mês de referência saíram da meta por cancelamento da distribuição ou remessa para outro tribunal ou jurisdição.


• P1.7 - Número total de casos de conhecimento não criminais que no mês de referência entraram na meta por saírem da situação de suspensão, sobrestamento, arquivamento provisório, anulação de sentença/acordão ou que passaram a se enquadrar nos critérios da Meta.


• P1.8 - Número total de casos de conhecimento criminais que no mês de referência entraram na meta por saírem da situação de suspensão, sobrestamento, arquivamento provisório, anulação de sentença/acordão ou que passaram a se enquadrar nos critérios da Meta.


• P1.9 - Número total de casos de conhecimento não criminais informados em P1.1 e P1.7 que no mês de referência saíram da meta por entrarem em suspensão, sobrestamento, arquivamento provisório ou que deixaram de se enquadrar nos critérios da Meta.


• P1.10 - Número total de casos de conhecimento criminais informados em P1.2 e P1.8 que no mês de referência saíram da meta por entrarem em suspensão, sobrestamento, arquivamento provisório ou que deixaram de se enquadrar nos critérios da Meta.

Meta 2 de 2022 – Julgar processos mais antigos

Identificar e julgar, até 31/12/2022, pelo menos:

o No 1º grau, 80% dos processos distribuídos até 31/12/2018;
o No 2º grau, 80% dos distribuídos até 31/12/2019 e;
o Nos Juizados Especiais e nas Turmas Recursais, 90% dos processos distribuídos até 31/12/2019.

• P1.1 - Número total de casos de conhecimento não-criminais distribuídos na instância no PERÍODO DE REFERÊNCIA* e não julgados até 31/12/2021, excluídos os que se encontravam suspensos, sobrestados ou em arquivamento provisório em 31/12/2021.


• P1.2 - Número total de casos novos de conhecimento criminais distribuídos no mês de referência.


• P1.3 - Número total de casos de conhecimento não criminais até então não julgados na instância que, no mês de referência, receberam primeiro ou único julgamento.


• P1.4 - Número total de casos de conhecimento criminais até então não julgados na instância que, no mês de referência, receberam primeiro ou único julgamento.


• P1.5 - Número total de casos de conhecimento não criminais distribuídos no exercício de 2022 e que no mês de referência saíram da meta por cancelamento da distribuição ou remessa para outro tribunal ou jurisdição.


• P1.6 - Número total de casos de conhecimento criminais distribuídos no exercício de 2022 e que no mês de referência saíram da meta por cancelamento da distribuição ou remessa para outro tribunal ou jurisdição.


• P1.7 - Número total de casos de conhecimento não criminais que no mês de referência entraram na meta por saírem da situação de suspensão, sobrestamento, arquivamento provisório, anulação de sentença/acordão ou que passaram a se enquadrar nos critérios da Meta.


• P1.8 - Número total de casos de conhecimento criminais que no mês de referência entraram na meta por saírem da situação de suspensão, sobrestamento, arquivamento provisório, anulação de sentença/acordão ou que passaram a se enquadrar nos critérios da Meta.


• P1.9 - Número total de casos de conhecimento não criminais informados em P1.1 e P1.7 que no mês de referência saíram da meta por entrarem em suspensão, sobrestamento, arquivamento provisório ou que deixaram de se enquadrar nos critérios da Meta.


• P1.10 - Número total de casos de conhecimento criminais informados em P1.2 e P1.8 que no mês de referência saíram da meta por entrarem em suspensão, sobrestamento, arquivamento provisório ou que deixaram de se enquadrar nos critérios da Meta.